Justiça Arquiva Processo de Cassação da Vereadora Vanes Generoso

A Justiça de São Paulo decidiu encerrar em definitivo o processo de cassação movido contra a vereadora Vanes Aparecida Pereira da Costa, que era acusada de utilizar um atestado médico adulterado para justificar ausência em sessão da Câmara Municipal. A sentença, assinada pelo juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, da 2ª Vara de Paraguaçu Paulista, foi publicada em 30 de outubro de 2025.

O processo que pedia a cassação do mandato da vereadora Vanes Generoso será arquivado por determinação da Justiça. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pela banca de defesa, composta pelos advogados Fernando Rafael Zanoni de Oliveira, Edilson Alves de Oliveira, Arthur Luís Mendonça Rollo e Rafael Lage Freire.. O processo de cassação, que estava suspensa por uma liminar concedida anteriormente, foi encerrada pela falta absoluta de provas que sustentassem as acusações contra a parlamentar.

Na decisão, o magistrado concedeu a segurança no mandado de segurança impetrado pela parlamentar, determinando o arquivamento definitivo a denúncia contra a vereadora.

O caso, que gerou tensão política e especulações na câmara municipal, chegou ao seu epílogo com a decisão do Tribunal de Justiça, que acatou os argumentos da defesa. O Dr. Zanoni comentou o resultado: 

“É com satisfação que recebemos a notícia da determinação de arquivamento do processo de cassação movido contra a vereadora Vanes Generoso. A Justiça foi feita, e ficou comprovada a inocência de nossa representante. Não houve qualquer prova que a incriminasse, e agora a verdade prevaleceu, assim como a vontade popular expressa nas urnas.

O Poder Judiciário, de forma sábia e independente, cumpriu o seu papel constitucional de garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

A decisão reafirma que a política deve ser exercida com respeito às leis, à ética e à vontade soberana do povo, e não pode ser usada como instrumento de perseguição. Seguimos firmes na defesa da democracia, da verdade e da justiça.”

A ação de cassação foi movida com base em alegações que, segundo a defesa, eram infundadas e carentes de suporte factual. A liminar que suspendia o processo já era vista como um indicativo positivo para a equipe da vereadora, sinalizando a fragilidade das acusações. Com a determinação do arquivamento, fica reconhecido que o curso do processo não encontrou elementos suficientes para prosseguir, muito menos para retirar Vanes Generoso de seu cargo eletivo.

Em nota, a vereadora Vanes Generoso afirmou sentir-se confiante e satisfeita com a decisão judicial que arquivou definitivamente o processo de cassação: “Sempre confiei na Justiça e na verdade. Desde o início, sabia que a verdade prevaleceria, porque não havia qualquer irregularidade em minha conduta. Este foi um período difícil, em que tentaram manchar minha trajetória pública, mas a Justiça falou mais alto.

Agradeço a todos que estiveram ao meu lado, à população que acreditou no meu trabalho e, em especial, ao Dr. Zanoni, pela defesa firme e incansável. Sigo ainda mais fortalecida, com o compromisso renovado de representar o povo de Paraguaçu Paulista com transparência, coragem e respeito.”

O desfecho do caso encerra um período de instabilidade política em torno do mandato da vereadora e reforça a estabilidade de sua posição na Casa legislativa. O arquivamento é considerado uma vitória significativa para a defesa, que sempre sustentou a ilegitimidade das acusações.